O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para a realização de obras de manutenção, reforma e adequação das unidades da instituição nas comarcas de Rio Branco e do interior.
Na capital, a Cidade da Justiça e a Escola do Poder Judiciário serão reformadas e adequadas. Outros dez municípios receberão manutenção preventiva e corretiva nos fóruns de Capixaba, Assis Brasil, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Xapuri, Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Porto Acre e Sena Madureira.
“O governo tem priorizado o fortalecimento das instituições. Reafirmamos o compromisso em manter a parceria com o TJ, levando obras para assegurar estruturas adequadas aos fóruns, para que possam ofertar serviços de qualidade”, ressaltou o diretor de Projetos da Seop, Esterferson Rocha.
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, agradeceu o empenho do Estado em melhorar as estruturas físicas do Poder Judiciário. “Gratidão ao governo por nos apoiar em todas as empreitadas, sendo sensível às nossas demandas”, frisou.
Os investimentos são de mais de R$ 6 milhões. Nos últimos dois anos, as intervenções nos fóruns totalizam R$ 12 milhões, provenientes de recursos próprios do Estado e também de emendas da bancada parlamentar e contrapartida do próprio TJ.
Em 2022, os prédios da Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul, e nos outros fóruns das comarcas do Juruá foram inaugurados, após reformas e adequações. Em janeiro de 2023, foi assinada também a ordem de serviço para a construção da 1ª etapa do Centro Administrativo no Fórum da Comarca de Brasileia.
“A perspectiva é garantir que as estruturas ofereçam atendimento mais digno aos usuários do serviço e funcionalidade ao trabalho dos servidores, assegurando salubridade aos ambientes”, relatou o titular da Seop, Cirleudo Alencar.