A Câmara dos Deputados adiou a análise de proposta que cria uma comissão externa para acompanhar a situação dos yanomamis em Roraima. Não há data para a votação. O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentamento da calamidade sanitária naquela área indígena.
Durante os debates em Plenário, deputados defenderam a comissão externa para apuração de possível crime de genocídio. De outro lado, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram à proposta com argumento de que a situação dos yanomamis tem sido usada para atacar o governo anterior.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) disse que há exploração política dos yanomamis. “Vamos parar de dançar em cima do sofrimento do nosso povo, de usar esse sofrimento para fazer palco político”, afirmou. Nesta mesma linha, outros cinco parlamentares do PL, partido de Jair Bolsonaro, também falaram da tribuna.
Já o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apoiou a criação da comissão externa, criticando quem se opõe à medida e cobrando a identificação dos responsáveis pela situação em Roraima. “É mentira o quadro de desnutrição apresentado publicamente? É mentira a morte das crianças, como amplamente divulgado?”
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) mencionou o noticiário sobre iniciativas da gestão Bolsonaro que teriam levado à crise humanitária dos yanomamis e ao eventual crime de genocídio. “Genocídio é o pai de família que não pode se defender por conta das políticas desarmamentistas”, afirmou o deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Cinco solicitações
No pedido para a criação da comissão externa da Câmara (REQ 19/23), ao qual foram juntadas solicitações similares de quatro parlamentares, o deputado André Janones (Avante-MG) disse que, entre 2019 e 2022, quase 600 crianças morreram, e no ano passado mais de 70% dos yanomamis contraíram malária.
“É necessário acompanhar de perto a situação, o que levou a ela e quem são os responsáveis, com a garantia de que haverá justiça”, disse Janones. “Segundo o Ministério Público Federal, as terras dos yanomamis foram invadidas por cerca de 20 mil homens que trabalham no garimpo ilegal”, ressaltou o deputado.
Dados do Serviço Geológico Brasileiro, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Socioambiental mostram que, na Terra Indígena Yanomami, a área ocupada por garimpeiros quadruplicou entre 2020 e 2021.
Além disso, denúncias apontam que a invasão causou a destruição de partes da floresta e a contaminação de rios, dificultando a manutenção de roças, a caça, a pesca e a coleta de frutos – principais fontes de alimentação das comunidades.