O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação.
“O objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno uma oportunidade de exercer doutrinação, e restaurar a tarefa da escola de ensinar conteúdo útil e sério”, afirma o deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor da proposta.
“Observamos, nos últimos anos, um aumento no uso da chamada linguagem neutra, que em nada contribui com a missão educacional de formação dos alunos”, acrescentou.
Na Câmara, já tramita o Projeto de Lei 5198/20, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI.
Tramitação
A proposta será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.