O Projeto de Lei 205/23 define os “esports” ou “eSports” como modalidade esportiva para todos os efeitos legais. O texto considera “esports” ou “eSports” competições realizadas por meio de jogos eletrônicos entre atletas profissionais ou amadores, reunidos de maneira presencial ou online. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Em entrevista recente, a ministra do Esporte, Ana Moser, ex-atleta de vôlei, disse que os eSports não devem ser vistos como uma modalidade esportiva. Para ela, os esportes eletrônicos fazem parte da indústria do entretenimento e não da esportiva. Como argumento a ministra comparou o treinamento de atletas para uma competição com a preparação de um artista para um show.
O autor do projeto, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), no entanto, entende que questionamentos sobre a prática esportiva eletrônica acabam atrapalhando o crescimento da modalidade.
“Com essa indefinição sobre os jogos eletrônicos, muitos praticantes não conseguem receber o bolsa atleta nem outros benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte e do Governo Federal”, argumenta o autor. Ele diz ainda que a falta de regulamentação da questão acaba freando o crescimento da modalidade.
Por fim, o projeto determina que jogos com conteúdo sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito, discriminação ou façam apologia ao uso de drogas não serão considerados eSports.
A proposta ainda será distribuída às comissões temáticas.