O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o repasse de recursos para o Acre, no valor de R$ 1,49 milhão, para a execução de ações em prol da população atingida pela enchente dos rios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28.
Os recursos serão empenhados a título de transferência obrigatória, conforme legislação vigente, observando a classificação orçamentária. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no DOU.
O anúncio da liberação dos recursos foi feito durante a vinda dos ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, e do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff, a Rio Branco no domingo, 26.
Durante a visita, o governador Gladson Cameli reforçou a importância da união de esforços para ajudar a população. O gestor agradeceu ainda ao governo federal pelo apoio dado ao Estado neste período crítico. “Estamos todos de mãos dadas em prol do nosso povo que está precisando de socorro. O governo federal é um grande parceiro e tenho certeza que vamos conseguir passar por esse momento difícil e encontrar soluções para superarmos esta situação”, afirmou.
De acordo com a publicação, a utilização dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução de ações relacionadas à Defesa Civil. No prazo de 30 dias a partir do término da vigência, deverá ser apresentada a prestação de contas final.