sábado, 7 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Deputados analisam MP que altera valor de taxa de fiscalização do Inmetro; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

28/03/2023
in Política
Deputados analisam MP que altera valor de taxa de fiscalização do Inmetro; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1145/22, que diminui a Taxa de Serviço Metrológico para verificação de cronotacógrafos após a primeira aferição, limitada a um grupo máximo de dez unidades.

Essa taxa foi instituída pela Lei 9.933/99, que trata das competências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A cobrança ocorre sempre que o instituto verifica um instrumento de medição. Normalmente, esta atividade é realizada uma vez por ano, mas pode variar de acordo com requisitos regulamentares específicos.

Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), outras reduções da taxa propostas pela MP são revertidas a fim de manter os recursos arrecadados pelo Inmetro, que pagam suas atividades.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Câmara dos Deputados

Tags: acompanhealteraanalisamCâmaradeputadosdosFiscalizaçãoInmetronotíciastaxavalor

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.