O 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que os líderes discutiram acionar a Justiça contra o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra por ter dito em entrevista que “o Congresso Nacional é movido por lobbies”.
A declaração de Pereira ocorreu durante a votação de regime de urgência do PDL 65/23, que susta regras da Aneel para geração de energia solar. “Esse diretor da Aneel é digno de reprovação, este tema foi objeto de discussão na reunião de líderes e estamos avaliando as providências jurídicas cabíveis”, disse Pereira.
O deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou que vai apresentar um requerimento para que Hélvio Guerra seja convidado a dar explicações à Comissão de Minas e Energia. “Ele que aponte quem são os lobistas”, criticou. Para Forte, o diretor da Aneel cometeu um crime contra a Câmara. O deputado é autor do PDL 365/22, que susta outras normas da Aneel sobre tarifas de transmissão de energia renovável, e foi objeto de críticas das críticas feitas por Hélvio Guerra. O parlamentar afirmou que as agências precisam cumprir as decisões aprovadas pelo Parlamento e criticou o que chamou de “cooptação das agências” pelas grandes empresas que atuam no mercado.
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) também criticou o diretor da Aneel. “Ou ele indica quem são os deputados lobistas ou que sofra um impeachment porque não é possível ir à uma rede nacional dizer que a Câmara dos Deputados é movida por lobby”, criticou.