As comissões da Amazônia e dos Povos Indígenas; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (18) sobre a regulamentação da consulta prévia a povos tradicionais em Minas Gerais, antes de obras de grande impacto ambiental.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que pediu a audiência, afirmou que “existe atualmente, em Minas Gerais, uma ofensiva do setor mineral para ampliar suas atividades em todas as regiões, gerando danos e conflitos com populações e povos tradicionais em todos os cantos do estado”.
Ela citou como exemplo de “grande projeto de altíssimo impacto socioambiental”, o anel rodoviário metropolitano Rodoanel, cujo traçado previsto, apesar de atingir diretamente inúmeras comunidades tradicionais, não foi objeto de qualquer consulta às mesmas.
Entre os convidados para a audiência estão o cacique Arapowana, da aldeia Xucuru Kariri, de Brumadinho; a ativista e professora Makota Kidoiale, representante do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango, de Belo Horizonte; e a defensora pública estadual especializada em direitos humanos, Ana Claudia Alexandre.
Veja a relação completa de convidados.
Hora e local
O debate será às 15 horas, no plenário 12.