A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2410/21, que institui um fundo público federal para financiar a compra de livros e obras digitais para as universidades públicas.
A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação da proposta, após apresentar emenda que suprimiu trechos da versão original apresentada pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
“Há registros de que, em algumas bibliotecas, a coleção é predominantemente formada por doações, devido à escassez de recursos”, disse a relatora. “Essa situação está longe da ideal, em que a composição do acervo passa por seleção, a fim de que esteja em consonância com os objetivos da instituição”, comentou.
Conforme a proposta aprovada, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (Funalivros) terá diversas fontes, como recursos do Orçamento da União e doações de pessoas físicas e empresas.
A gestão ficará a cargo de um conselho gestor, formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação. Caberá ao conselho definir a política de compras e a destinação dos recursos.
“A instituição, por lei, de um fundo deverá garantir a continuidade na aquisição de livros pelas bibliotecas universitárias, mantendo os acervos permanentemente atualizados”, defendeu o deputado Eduardo Bismarck, autor da proposta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.