A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (9), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ana Paula Lima (PT-SC) e Antônia Lúcia (Republicanos-AC).
“Segundo a pesquisa Nascer no Brasil, 45% das mulheres afirmam ter sofrido algum tipo de violência obstétrica no SUS e na rede privada, 30%”, afirma a relatora.
Já Sâmia Bomfim cita uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, segundo a qual uma em cada quatro mulheres brasileiras é vítima de violência no momento do parto ou pré-natal. A audiência desta semana pretende discutir formas de reduzir esses índices.
Laura Carneiro ressalta que, “a despeito de o Brasil ter sido reiteradamente alertado para a necessidade de rever suas práticas de parto e nascimento, inclusive por organismos internacionais, continuam a se acumular denúncias de sequelas e mortes evitáveis entre mães e recém-nascidos”.
No mês passado, especialistas ouvidos pela comissão afirmaram que as mulheres negras, indígenas e de baixa renda são as maiores vítimas de violência obstétrica.
Debatedores
Foram convidados para debater o assunto com os deputados, entre outros, a representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Marcela Montadon; a coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dannyelly Dayane Alves da Silva; e a presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Elisiane Gomes Bonfim.
A audiência será realizada a partir das 15 horas, no plenário 4.