Começou nesta quinta-feira (11), no Recife, a quinta edição do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento de dois dias discute a diversidade no Poder Judiciário, a participação feminina na política e o combate à misoginia.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou da abertura do seminário com uma mensagem de vídeo.
A solenidade reuniu o presidente da Ajufe, juiz Nelson Alves; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Fernando Braga; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes; a vice-presidente do TRF5, desembargadora Germana de Moraes; e a poetisa e vereadora do Recife Cida Pedrosa.
Mulheres pioneiras são inspiração para a evolução do sistema de Justiça
Em sua mensagem, a ministra Maria Thereza disse que "têm sido profundas as mudanças sociais e políticas que impactaram o nosso sistema de Justiça ao longo dos anos", e exaltou mulheres que considerou "verdadeiramente inspiradoras" na busca pela igualdade de gênero.
"São verdadeiramente inspiradoras trajetórias como a de Esperança Garcia, que precisou lutar pela própria condição de sujeito de direito; da advogada Myrthes Gomes de Campos, ao romper barreiras até que, enfim, conseguisse exercer plenamente a advocacia; e a da primeira mulher magistrada brasileira, Auri Moura Costa, que defendeu o exercício da direção de presídios e penitenciárias femininas por mulheres", afirmou a presidente do STJ.
Resolução do CNJ é exemplo de busca pela igualdade no Poder Judiciário
A ministra lembrou que a presença da mulher nos espaços de poder e no sistema de Justiça ainda é permeada por desafios, como o combate à violência de gênero, ao assédio e à discriminação. Entre os caminhos apontados para melhorar essa realidade, ela ressaltou iniciativas como a publicação da Resolução 255/2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – então presidido pela ministra Cármen Lúcia –, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
"Este ato normativo, cujo conteúdo era, até então, inédito, determinou, naquela oportunidade, a obrigatoriedade da adoção de medidas tendentes ao incentivo à participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e em eventos institucionais", detalhou.
A programação do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias segue nesta sexta-feira (12) com painéis a partir das 9h e transmissão ao vivo pelo canal da Ajufe no YouTube.