A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (23) para debater a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro.
O requerimento para a realização da audiência foi pedido pela deputada Denise Pessôa (PT-RS). A deputada cita o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, evento ocorrido em Ouro Preto (MG) que culminou na elaboração da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. “Propõe-se através da referida audiência pública, tratar da legislação pertinente ao patrimônio cultural brasileiro e, especialmente, apresentar e debater os resultados do seminário em questão.”
Foram convidados para participar do evento:
– o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass;
– o coordenador substituto do Fórum de Entidades do Patrimônio Cultural em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e professor na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Marcos Olender;
– o coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Carlos Paiva;
– a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Santos Bogéa; dentre outros.
Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião.
O evento será realizado às 10 horas no plenário 10.