A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir a incorporação de novos medicamentos para câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate atende a requerimento da deputada Silvia Cristina (PL-RO). O objetivo é discutir como aprimorar os procedimentos para disponibilização de novos medicamentos.
Silvia Cristina lembra que a Lei Orgânica da Saúde determina que a incorporação, a exclusão e a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a 180 dias, contado da data em que foi protocolado o pedido, admitida a sua prorrogação por 90 dias corridos, quando as circunstâncias exigirem.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
– o secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
– a pesquisadora e professora adjunta da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Angélica Nogueira Rodrigues;
– a presidente da Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Joana Jeker;
– a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira; e
– a secretária de Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 7.