A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir a proposta. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Foram convidados para esta audiência:
– o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti Vitor;
– o presidente da União dos Munícipios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre; e
– representante do Ministério da Educação.
Capacitação
A MP institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Com a medida, o governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso.
A comissão mista é presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e tem como relatora a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Participação
A audiência será interativa e os interessados podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo portal e-Cidadania.