A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Ela é relatora do Projeto de Lei 5542/20, que garante pagamento de direitos autorais a músicos acompanhantes e arranjadores. “Por displicência ou desinformação, milhares de músicos não recebem direito conexo e nem constam no cadastro utilizado pelo Ecad”, destacou a deputada.
Foram convidados para o debate, entre outros:
– representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes;
– representante da União Brasileira de Compositores (UBC);
– a representante da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) Mariana Rodrigues de Carvalho Mello;
– representante da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus);
– a coordenadora da Comissão de Estudo de Direito Autoral e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Daniela Camara Colla;
– o representante do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) Mário Sérgio Machado de Campos;
– representante da Associação de Produtores de Cinema da Bahia (APC);
– representante da Ordem do Advogado do Brasil – OAB Nacional.
A reunião ocorre às 9h30, no plenário 10.