O Ministério da Saúde apresentou ações para combater a violência obstétrica e a morte materna em audiência pública da comissão especial sobre o tema, na Câmara dos Deputados, nesta semana.
Para a coordenadora-geral de Articulação do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Grace Fátima de Souza Rosa, combater a violência obstétrica e a morte materna é também enfrentar o racismo e a misoginia estruturais, que normalizam a violência de gênero e de raça.
A coordenadora listou as ações gerais para o combate à violência obstétrica e a morte materna, como o incentivo ao pré-natal de qualidade e ao plano de parto, documento que lista os desejos e preferências da gestante.
“Promoção de práticas obstétricas respeitosas, com formação dos profissionais. A gente precisa intervir na qualificação dos profissionais para virar essa chave de como é percebido o evento parto na nossa sociedade. E o fortalecimento dos canais de denúncia e orientação de como fazer esse movimento para que as mulheres denunciem esses maus-tratos”, disse.
Atualmente, não existe legislação federal específica sobre violência obstétrica. A procuradora regional do Ministério Público Federal Ana Carolina Nascimento recomendou que, se uma legislação nacional for pensada, seja incluída no texto a previsão de rastreamento de dados, uma vez que faltam informações sobre o tema.
A procuradora esclareceu que, mesmo sem lei específica, alguns tipos de violência obstétrica já podem ser considerados crime, como a episiotomia sem consentimento. “O médico que corta o períneo de uma mulher sem a autorização dela está cometendo crime de constrangimento ilegal. É apenas fazer cumprir a lei”, ressaltou.
O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) disse que, como em alguns casos específicos, a episiotomia é necessária e que não se pode demonizar o procedimento.
A episiotomia é um procedimento cirúrgico, um corte no períneo, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda em apenas 10% dos partos. Porém, uma pesquisa da Fiocruz indicou que, no Brasil, a episiotomia é realizada em mais da metade dos partos normais.
Questionamento
O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que é ginecologista obstétrico, questionou se o termo violência obstétrica é realmente adequado. Ele disse que casos como o do médico anestesista que estuprou uma paciente durante o parto no Rio de Janeiro são aberrações. Resende defendeu que seja discutida a melhora na formação médica.
“Eu fico me questionando: será que eu vou ter que refazer todos os meus conceitos que aprendi com tantos profissionais que, inclusive, foram verdadeiros mestres na ginecologia obstetrícia brasileira, na minha época?”
A pesquisadora Natália Veroneze, representante do Instituto Artemis, destacou que o termo violência obstétrica é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde desde 2014. Ela argumentou que a taxa de mortalidade materna no Brasil voltou a ser a mesma de 20 anos atrás e ressaltou que casos de violência obstétrica são cotidianos.
“[Não dá pra] dizer que violência obstétrica não existe, que esse termo não é adequado, que o termo é violência institucional”, rebateu. “Existe, sim, a violência institucional quando realmente a gente não tem a sala de parto humanizado em todos os hospitais, não tem acomodações e anestesista. Mas isso não exime os médicos de adotarem as melhores práticas. Hoje a gente tem muitas mulheres ainda tendo filhos amarradas”, lamentou.