A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), contrapartida paga pelas mineradoras à União, a estados, Distrito Federal e municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
Os debates atendem a requerimento do presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e fazem parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5.
“O mês de junho poderá se converter no mês da Virada Sustentável para o campo socioambiental, começando pelo Congresso Nacional. Nossa proposta é a de realização de eventos, em formatos variados, nos diferentes espaços disponíveis no Congresso”, disse Silva.
Foram convidados para o debate sobre sustentabilidade:
– a presidente da organização de proteção animal e ambiental Alianima, Patrycia Sato;
– o coordenador do Programa de Consumo Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Arantes;
– a representante da Ong Proteção Animal Mundial Karina Ishida;
– o sócio-fundador da Raiar Orgânicos, Luis Barbieri;
– a representante do Welfare Footprint Project, Cynthia Schuck.
Essa audiência está marcada para as 13h30, no plenário 3, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Audiência da tarde
Para o debate sobre a compensação pela exploração mineral foram convidados:
– o pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) Fábio Giusti de Britto;
– o Ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), André Elias Marques;
– o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia;
– o presidente Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gilberto Diniz;
– o professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo Fernando Facury Scaff;
– representantes das prefeituras do Prêmio Municípios Mineradores (Canaã dos Carajás e São Gonçalo do Rio Abaixo)
– o presidente Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), José Fernando Aparecido;
– o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e
– o diretor-executivo da Agenda Pública, Sérgio Andrade.
Essa audiência está marcada para as 16 horas, também no plenário 3, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.