Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem nesta segunda-feira, 24 de julho, a 20 anos de reclusão por estupro virtual. O crime ocorreu nos anos de 2018 e 2021, quando o réu forçou a vítima, mediante grave ameaça, a enviar para ele imagens de conteúdo pornográfico em situações constrangedoras para satisfazê-lo, iniciando quando ela tinha 13 anos de idade e tornando a ocorrer quando já estava com 16 anos.
De acordo com o acórdão, embora a vítima e o réu “estivessem espacialmente em locais diferentes, no cenário virtual encontravam-se presentes no mesmo ambiente, praticando atos libidinosos diversos da conjunção carnal”, configurando crimes de estupro de vulnerável e estupro cometidos contra a ofendida por reiteradas e incontáveis vezes.
Em de 6 de outubro de 2022, o réu havia sido condenado a pena de mais de 6 anos de reclusão pelos crimes de posse e armazenamento de fotos e vídeos pornográficos de criança e adolescente, constrangimento ilegal, ameaça e perseguição.