A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica terão acesso a recursos federais para comprar equipamentos e formar professores.
Como contrapartida ao financiamento, os hospitais universitários das instituições beneficiadas ficam obrigados a colocar à disposição da população todas as tecnologias adquiridas com base no benefício. Por sua vez, estudantes que adquirirem certificação em cirurgia robótica por conta do programa deverão prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) após a conclusão dos estudos.
A medida consta do Projeto de Lei 942/22, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), foi favorável à proposta e alterou o texto para deixar claro que o programa privilegie médicos cirurgiões já habilitados e atuantes nas diversas especialidades da cirurgia robótica. Nesta parte, o texto original previa a adesão ao treinamento para um número limitado de profissionais indicados pela instituição federal de ensino superior.
Em outra mudança, Bilynskyj reforça que o financiamento se destina ao ensino e assistência em hospitais universitários federais ou nos hospitais públicos e privados sem fins lucrativos conveniados formalmente com instituições federais de ensino superior que não tenham hospital universitário.
“A ideia é que o programa disponibilize robôs para cirurgia para as instituições
federais de ensino superior, bem como capital humano qualificado em cirurgia robótica, tanto para finalidade educacional de formação de estudantes nessa técnica quanto para a prestação de serviço à sociedade, sobretudo por meio dos hospitais universitários”, definiu o relator.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.