A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (16) a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A Lei, criada para ajudar o setor cultural e socorrer os trabalhadores afetados pela pandemia, destinou R$ 3,8 bilhões para investimento no setor cultural.
O deputado Alfredinho (PT-SP), que propôs o debate, lembra que regulamentação da Lei Paulo Gustavo passou pela a criação de um Grupo de Trabalho (GT) em fevereiro para tratar do tema.
O GT composto por representantes das Secretarias e entidades vinculadas da pasta, realizou mais de 90 reuniões e ouviu cerca de 15 mil pessoas. “A realização da audiência pública sobre o tema é indispensável por discutir questões relacionadas à cultura e uma forma de prestar contas à população e garantir transparência na gestão dos recursos públicos destinados ao setor”, afirma.
Foram convidados, entre outros:
- o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, do Ministério da Cultura, Thiago Rocha Leandro;
- representante do Ministério da Igualdade Racial; e
- a conselheira Nacional de Políticas Culturais, e Representante da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), Fernanda Morgani.
Veja a lista completa de convidados
O debate será realizado às 15h30, plenário 10.