A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” na quarta-feira (16).
O pedido para realização do evento é do presidente da comissão, deputado Rui Falcão (PT-SP). Para ele, é preciso identificar os limites e possibilidades de atuação das Forças Armadas dentro de nosso arquétipo constitucional. “Convém identificar quais os aperfeiçoamentos são exigidos deste Congresso Nacional, em geral, e desta Câmara dos Deputados, em particular, para eliminar dúvidas sobre o papel constitucionalmente adequado das Forças Armadas”, afirmou.
Foram convidados para debater o assunto, entre outros:
- a diretora da Associação Brasileira de estudos de defesa (ABED), Adriana Aparecida Marques;
- o ex-presidente nacional da OAB Felipe Santa Cruz;
- o ex-deputado Federal, Manuel Domingos Neto;
- o ex-deputado federal e ex-ministro da Defesa Raul Jungmann;
- ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil Sérgio Westphalen Etchegoyen.
O seminário ocorre a partir das 14 horas, no plenário 1. Confira a pauta completa.