A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (4) sobre o Projeto de Lei 2149/15, que regulamenta o serviço de praticagem no Brasil. A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário 11.
O debate foi solicitado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). “Esse projeto visa estabelecer as diretrizes para uma atividade fundamental na segurança e eficiência da navegação marítima em nosso País”, diz o deputado.
O que é praticagem
Madureira explica que a atividade consiste na assistência de profissionais qualificados e experientes na condução de embarcações em águas restritas ou desconhecidas, incluindo portos, canais estreitos e áreas costeiras.
Ele lembra que o assunto é discutido há muito tempo na Câmara. “É importante destacar que, apesar da relevância do tema, ele tem sido objeto de discussão aqui na Câmara dos Deputados por um longo período, sem que haja uma efetiva apreciação da matéria”, diz.
“Diante disso, acredito que a realização de uma audiência pública proporcionará a troca de informações e a busca de soluções pelos diversos segmentos envolvidos na prestação dos serviços de praticagem”, conclui Madureira.