O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A touca de silicone resfria o couro cabeludo levando à contração dos vasos sanguíneos e, desta forma, cria uma espécie de capa protetora que preserva os folículos capilares.
Autora da proposta, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) observa que, ao preservar os fios de cabelo, o sistema é um importante aliado para a melhora do equilíbrio emocional das mulheres em tratamento contra o câncer de mama.
“Um dos efeitos colaterais mais temidos pelas mulheres é a perda de cabelos ocasionada pela quimioterapia, que atinge ainda mais a autoestima da paciente já debilitada”, sustentou a parlamentar.
Criado no Reino Unido pela empresa Paxman, o sistema tem a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já é utilizado por centros privados de tratamento oncológico.
Segundo o fabricante, o produto tem eficácia de 50% a 92% na preservação do cabelo.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.