O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que há clima favorável para votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. Pereira afirmou que a ideia é votar o texto antes que a proposta tranque a pauta, no dia 14 de outubro. O projeto tramita na Casa em regime de urgência constitucional.
“Para a semana que vem, o principal é votar a proposta das offshores, que vai trancar a pauta. Na terça, o relator vai apresentar suas ideias, tirar dúvidas e vamos apreciar à tarde. E o restante serão projetos de interesse dos parlamentares, acolhemos as sugestões e vamos decidir até sexta, quando será publicada a pauta”, explicou o parlamentar.
Na pauta desta terça-feira (10), segundo Marcos Pereira, os deputados vão analisar acordos que envolvem o Mercosul; diversas moções do Parlamento em relação à guerra no Oriente Médio, que serão apreciadas em conjunto; e a proposta que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários (PL 458/23).
Pereira também disse que serão votadas diversas urgências de propostas em comum acordo que tratam sobre pessoas com deficiência. A ideia é reservar um dia para votar especificamente propostas com essa temática.
Comissão geral
Em relação à comissão geral, que vai ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Pereira avalia que a data da vinda do ministro pode ser adiada. O líder do governo, deputado José Guimarães, afirmou que o Dino poderia debater com os deputados no dia 18 de outubro.
“A comissão geral vai depender da apreciação dos temas (da pauta da semana). O meu sentimento é que seja adiado para outra semana ou outro momento oportuno. A minha avaliação é que a comissão geral só será no dia 18 se a pauta não ficar trancada”, explicou Pereira