O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), solicitou aos parlamentares que coloquem recursos de emendas orçamentárias em núcleos de atenção às crianças com transtorno de espectro autista. Ele disse que o projeto do Orçamento (PLN 29/23) veio com R$ 156 milhões para a criação e a manutenção desses núcleos, mas que espera multiplicar os recursos por cinco por meio de emendas.
Danilo Forte lembrou que os parlamentares têm que destinar pelo menos 50% das suas emendas individuais e de bancada para a área de saúde. O assunto foi debatido pela Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (25).
A prefeita de Irauçuba (CE), Patrícia Maria Barreto, disse que a cidade tem um núcleo infantil que atende pessoas com esse transtorno, mas também o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down, entre outros problemas de saúde mental. Ela disse que o custo anual do núcleo é de R$ 605 mil, porque é necessária uma equipe de saúde multidisciplinar para atender 235 crianças.
Para Danilo Forte, a criação dos núcleos de atendimento deve mexer com o mercado de trabalho dos profissionais de saúde, aumentando, por exemplo, a formação de terapeutas ocupacionais.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) disse que vai direcionar uma parte de suas emendas para a criação de um núcleo em Divinópolis, mas ressaltou a questão da educação regular. “Uma questão para a gente analisar com cuidado dentro do orçamento da educação para que toda escola pública tenha uma condição melhor para esse processo de inclusão. Não só o centro que está mais ligado à saúde, mas toda a escola pública”, disse.
Josiane Torres, do Ministério da Educação, disse que, nos últimos cinco anos, as matrículas de crianças e adolescentes com autismo aumentaram quase quatro vezes. Segundo ela, o grande desafio é manter esses estudantes e capacitar os professores.
Lídice Braga, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, disse que existe uma pulverização dos recursos, o que dificulta o direcionamento para a formação dos professores e a ampliação de salas de aula.