A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover um seminário na quinta-feira (23) com o tema “Juventude Negra Viva”. O objetivo é debater a necessidade da construção de um “pacto republicano pela redução dos homicídios dos jovens negros no Brasil”.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foram convidados para o evento.
Confira a pauta do seminário, que será realizado a partir das 9 horas no plenário 9.
O requerimento para a promoção do debate foi apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo deputado Paulão (PT-AL). Na justificativa apresentada, eles citam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que registram o assassinato de 408.605 pessoas negras no Brasil nos últimos dez anos. Isso leva essa população a ocupar, de longe, o posto de principal vítima das mortes violentas intencionais no país.
No ano de 2021, por exemplo, 77,6% das vítimas de homicídio doloso e 84,1% das vítimas de mortes decorrentes de intervenções policiais eram negras.
Faixa etária
Em relação à faixa etária, a violência é a principal causa de morte dos jovens no Brasil: em 2019, de cada 100 jovens entre 15 e 19 anos que morreram no País por qualquer causa, 39 foram vítimas da violência letal.
Já dos 45.503 homicídios registrados no País em 2019, 51,3% vitimaram jovens entre 15 e 29 anos, o que dá uma média de 64 jovens assassinados por dia.
Negros
Ainda naquele ano, os negros, somado os pretos e pardos conforme classificação do IBGE, representaram 77% das vítimas de homicídios, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 29,2.
Comparativamente, entre os não negros (soma dos amarelos, brancos e indígenas), a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que a chance de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra.
Poucos avanços
“A despeito das ações afirmativas de combate à discriminação racial e das políticas de representatividade garantidas pelo Estado para a população afro-brasileira desde 1988, de lá pra cá, poucos avanços foram registrados no campo da prevenção à violência contra a juventude negra e da promoção do direito humano à vida desses jovens”, afirmam Benedita da Silva e Paulão na justificativa.
“O enfrentamento da mais perversa expressão do racismo estrutural na sociedade
brasileira – a mortandade de jovens negros – há muito reclama a conjugação de esforços dos poderes públicos, com a celebração de um pacto pela efetiva proteção da vida da juventude negra em nosso país”, concluem.