O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto principal do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna agosto o mês de combate às desigualdades. Faltou votar um destaque para concluir a votação.
A proposta determina que o Congresso fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal durante este período.
O texto foi alvo de forte obstrução do Novo e do PL, que estendeu a votação por cerca de quatro horas. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) criticou a proposta. “Desigualdade só existe em agosto? O povo só passa necessidade em agosto? Não, irmãos”, disse.
Representante da bancada evangélica, o deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que a proposta trataria de questões de gênero. “É um projeto muito amplo, que trata inclusive das questões ideológicas da intimidade. Desigualdade sem explicar qual insere tudo e mais um pouco”, afirmou.
Guilherme Boulos ponderou que a proposta não trata sobre gênero. “Fico espantado de ver obstrução ao enfrentamento de desigualdades sociais. O texto não fala em gênero, não fala em nenhum dos devaneios trazidos aqui ao Plenário de forma indevida”, afirmou.
O relator, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu a criação de um mês dedicado à análise das políticas sociais. “O Legislativo cumpre o seu papel de fiscalizador das ações do Poder Executivo, ao mesmo tempo em que promove a ação deste no avanço na concretização de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades estruturais que assolam o País”, disse.