A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet.
A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas.
O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI). Ele afirma que hoje em dia informações pessoais são coletadas e compartilhadas com uma facilidade sem precedentes. “Crianças e adolescentes, como parte ativa dessa sociedade conectada, não estão imunes a essa realidade”, alerta.
Ele lembra que, desde 2018, o Brasil tem uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Apesar disso, os brasileiros têm um dos menores índices de educação e preocupação quanto ao compartilhamento de seus dados pessoais.
Alencar ressalta que diversas empresas e entidades ainda estão se adequando à LGPD. A audiência, afirma o deputado, é uma oportunidade para discutir as políticas públicas já existentes.