O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Vermelho (PL-PR), conseguiu elevar os recursos para o setor em R$ 1,1 bilhão, ao atender emendas parlamentares. Assim, o valor total de recursos para a área chega a R$ 17,6 bilhões.
O parlamentar afirmou que as emendas recompuseram o programa de Fomento ao Setor Agropecuário, que tinha sofrido redução de 100% na proposta do governo em relação ao autorizado para 2023.
O programa de Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária acabou ficando com o orçamento menor do que em 2023 (79%). Mas Vermelho explicou que, neste ano, o valor destinado ao programa foi impactado por créditos extras destinados ao combate da gripe aviária.
Os programas que tiveram mais aumentos na destinação de verbas no relatório foram:
- Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica, com 2.400% em relação a 2023; e
- Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau, com 36%.
Embrapa e Incra
Entre os órgãos vinculados, o deputado citou o orçamento da Embrapa, que deve diminuir de R$ 4,2 bilhões em 2023 para R$ 4 bilhões em 2024. Já o Incra terá aumento de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,8 bilhões.
O relator recebeu 377 emendas, sendo 320 individuais de execução obrigatória. Foram atendidas total ou parcialmente, 369 delas.
A Comissão Mista de Orçamento deve votar todos os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana.