domingo, 1 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural – Notícias Câmara dos Deputados

07/03/2024
in Política
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Domingos Neto: medida vai gerar benefícios diretos para o setor agrícola

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Seguro Rural.

Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa de apoio aos produtores rurais contra perdas decorrentes de fenômenos climáticos e pragas. Por meio da subvenção, o Ministério da Agricultura arca com parte dos custos de aquisição do seguro.

Papel crucial
O deputado Domingos Neto (PSD-CE), autor do projeto, afirma que o seguro rural desempenha papel crucial na agricultura, permitindo que os produtores invistam na expansão e modernização das atividades.

“A alocação dos saldos remanescentes do PIS/Pasep para o aporte do seguro rural é considerada um investimento estratégico e sustentável, gerando benefícios diretos para o setor agrícola, a segurança alimentar e a economia do país”, disse Neto.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: CâmaradeputadosdirecionadosnotíciasParáPIS/PaseppropostaremanescenteruralSaldoseguro

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.