O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo (PLN 2/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. O crédito vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina, Pernambuco.
Os recursos vão reforçar o Programa Nacional de Assistência Estudantil para que os estudantes tenham acesso aos restaurantes universitários e transporte estudantil, além dos benefícios relacionados à concessão de bolsas e auxílios em geral.
Para viabilizar o crédito, os recursos sairão do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação da ação “Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral”.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.