terça-feira, 3 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

07/05/2024
in Política
Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Plenário – Sessão Deliberativa

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei 624/23, que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por meio de créditos de energia.

De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada incorpora ainda o PL 4449/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC).

De acordo com o texto, o Programa Renda Básica Energética (Rebe) pretende substituir gradativamente o subsídio destinado à TSEE pela energia gerada nessas centrais de energia solar fotovoltaica, beneficiando os consumidores de baixa renda com consumo até 220 kWh/mês.

A tarifa social concede descontos conforme a faixa de consumo e destina-se a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606); a famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou a famílias com renda mensal de até três salários mínimos com integrantes dependentes de uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos movidos a energia elétrica.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: acompanheanalisabeneficiáriosCâmaracriaçãodeputadosdosEnergiageraçãonotíciasParáProgramasocialTarifa

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.