O relator da comissão externa criada pela Câmara para acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), disse que a tragédia gaúcha é muito pior que os efeitos da pandemia de Covid-19 para a economia e para a população do estado.
Pompeo defendeu que a Câmara aproveite alguns projetos da pandemia para minimizar os danos causados pelas enchentes no Sul do País. O deputado citou como exemplo as propostas que criaram o auxílio emergencial e o aluguel social durante a pandemia.
“Os municípios precisam de dinheiro, podemos adiantar o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, sugeriu Pompeo de Mattos. Ele lembrou que 70 municípios gaúchos estão em estado de calamidade. “Esses 70 precisam de um olhar muito profundo, porque temos cidades arrasadas”, alertou.
Pompeu de Mattos participou de reunião de líderes nesta terça-feira (14) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Suspensão da dívida do RS
Os parlamentares aguardam o governo enviar o projeto que deve suspender, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Essas 36 parcelas somam aproximadamente R$ 11 bilhões.
Pompeu de Mattos defende, no entanto, que a dívida neste período seja anistiada e que o valor que seria pago à União seja destinado a um fundo para recuperação do estado.
O projeto do governo também deve zerar os juros relativos à dívida durante esse período de 36 meses. “A grande vantagem é não cobrar os juros, que totalizam R$12 bilhões”, explicou Pompeu.
A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula.