O presidente da Câmara dos Depuados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível um “meio termo” na proposta que acaba com a isenção de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 253,02). O dispositivo foi incluído na medida provisória que trata do programa Mover, que prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono.
Segundo Lira, diversas versões do tema foram criadas para dar a impressão de ser uma proposta impopular, mas, na verdade, são os setores que estão sofrendo práticas desleais e gerado desemprego que precisam de uma atenção do Legislativo e do governo.
No centro da disputa estão os varejistas internacionais, principalmente Shein e AliExpress, que buscam manter a isenção. Já as empresas brasileiras alegam que a concorrência com as chinesas é “desleal” e defendem a taxação dessas compras internacionais.
Lira se encontrou nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater o tema. Lula está reunido com a equipe econômica para analisar a proposta e alternativas possíveis.
Lira avisou que o Mover deve ser votado hoje, já que o prazo para a medida provisória não perder a validade se encerra na próxima sexta-feira. A proposta deve ser discutida pelos deputados logo após a sessão do Congresso Nacional. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
“Estive com Lula tratando desse assunto hoje e ele está conversando com seus ministros para ter um posicionamento, para ter um meio termo de gradação tanto de alíquota quanto de prazo para que esse setor da indústria e do comércio possam ter um mínimo de condições de competir e manter os empregos. Fazer uma narrativa menor não ajuda”, disse Lira.
Lira afirmou ainda que tem notado uma boa vontade em todas as bancadas e disse esperar que é possível chegar a um entendimento. “Se isso for encarado com tranquilidade pelas bancadas, poderemos fazer uma sessão serena”, afirmou.