A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove duas audiências públicas na próxima terça-feira (2).
Pela manhã, a discussão será sobre o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade.
O debate atende a pedido do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8.
“Os recursos a fundo perdido representam uma importante ferramenta para que as prefeituras possam reconstruir infraestrutura, recuperar áreas urbanas e rurais, e apoiar as famílias e empresas afetadas pela calamidade”, explica o deputado.
Ele alerta, no entanto, que é fundamental debater a forma de liberação e os critérios de distribuição e fiscalização desses recursos.
Desassoreamento de rios
À tarde, também por sugestão de Van Hattem, os deputados vão avaliar técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado. “Essas ações são fundamentais para aumentar a capacidade de vazão dos rios, prevenir enchentes e melhorar a gestão dos recursos hídricos na região”, afirma o parlamentar.
Essa audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 3.