O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Vigilância Sanitária de Acrelândia, realizou nesta semana, uma operação simultânea para fiscalizar estabelecimentos comerciais da cidade e aferir o cumprimento das normas de segurança dos alimentos e da legislação consumerista.
Na ação foram encontrados e apreendidos produtos inadequados para o consumo, inclusive com prazos de validade expirados. Durante a operação, os donos dos estabelecimentos foram autuados e os produtos desprezados.
O chefe de Fiscalização do Procon/AC, Jonh Lynneker Rodrigues, destaca a importância da operação, que tem como foco resguardar o direito dos consumidores. “Essa operação tem intuito de proteger o cidadão de qualquer tipo de prática abusiva e principalmente defender a saúde do consumidor acreano”, enfatizou.
O promotor de Justiça Daisson Teles destacou a importância desse tipo de operação, como forma de assegurar a segurança alimentar da população e a proteção dos consumidores.
“O MPAC atua como indutor de políticas públicas e, dentro dessa atuação, destaca-se o papel do trabalho conjunto e coordenado das instituições de fiscalização, respeitando suas particularidades e suas atribuições. Retirar produtos impróprios para o consumo, bem como garantir que sejam vendidos com preços compatíveis com as práticas usuais de mercado são práticas que devem ser estimuladas por todos os órgãos de fiscalização, uma vez que visam resguardar a saúde pública e o direito dos consumidores”, afirmou.
