O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938/24, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser rememorado anualmente no dia 16 de abril.
A norma se originou do Projeto de Lei 9179/17, de autoria da Câmara dos Deputados, aprovado no ano passado com parecer favorável do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). No Senado, o texto foi aprovado neste ano.
A intenção de criar a data é honrar a memória das vítimas e provocar reflexões sobre as lições aprendidas com a Segunda Guerra Mundial, que ocorreu entre 1939 e 1945.
Homenagem
O dia escolhido para a celebração, 16 de abril, lembra a data da morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que atuou para salvar pessoas ameaçadas pelos nazistas.
Segundo o Museu do Holocausto em Curitiba, Dantas conseguiu conceder centenas de vistos aos refugiados judeus, mesmo com orientação oficial contrária. Nascido em 1876 na cidade de Rio de Janeiro, Dantas faleceu em Paris, na França, em 1954.
Outra data
O assassinato dos cerca de 6 milhões de judeus pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial também é lembrado no Dia do Holocausto e do Heroísmo – o Yom Hashoá VehaGvurá –, celebrado em 27 de abril.