sábado, 10 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Comissão debate projeto que amplia proteção a comunidades pesqueiras tradicionais – Notícias Câmara dos Deputados

12/08/2024
in Política
Comissão debate projeto que amplia proteção a comunidades pesqueiras tradicionais – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS
Projeto organiza direitos que estão dispersos em outras leis

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 131/20, que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais – que têm a pesca artesanal como modo de vida – preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem.

  • Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto

O debate, solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), vai ser realizado a partir das 13 horas, no plenário 12.

O deputado afirma que o projeto organiza direitos que estão dispersos em outras leis e que não identificam de maneira explícita as comunidades pesqueiras como possíveis beneficiárias.

Iniciativa popular
A proposta foi elaborada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e apresentada à Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que a acolheu.

“A pretensão popular da iniciativa do projeto de lei é um recado inadiável para a superação da invisibilidade, da segmentação, da precariedade, da transitoriedade, excepcionalidade e discricionariedade marcadoras do relacionamento histórico do Estado brasileiro com a pesca, os pescadores e as comunidades pesqueiras”, afirma Gadêlha.

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: ampliaCâmaraComissãocomunidadesdebatedeputadosdosnotíciaspesqueirasprojetoproteçãotradicionais

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.