A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (13), a garantia de manutenção e de funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e vai ser realizado a partir das 17 horas, no plenário 13.
O parlamentar explica que a Política Integrada para Pessoas com Deficiência, em Especial no Espectro Autista, foi incluída entre as prioridades de investimentos incluídas Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com a destinação de R$156 milhões para os Núcleos de Atenção às Crianças com TEA.
No entanto, a dotação orçamentária foi vetada pelo presidente Lula. “O governo ainda não teve a sensibilidade de compreender que várias regiões e municípios pequenos enfrentam sozinhos questões de atendimentos e tratamentos dos TEAs, contradizendo o próprio discurso tão grande no campo do social e de tanto compromisso com essa área social”, avalia o parlamentar.