O Projeto de Lei 2149/24 cria uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil. O projeto, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), está em análise na Câmara dos Deputados.
Denominada na proposta de “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, a política tem os seguintes objetivos:
- estimular o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável;
- promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar;
- fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais;
- promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária; e
- apoiar a criação de microdestilarias de base associativista como forma de incentivar o consumo de etanol pelos agricultores associados.
Carros do governo
Ainda segundo o texto, os órgãos públicos federais priorizarão o abastecimento de seus veículos flex com etanol sempre que a utilização desse combustível for mais vantajosa para a administração pública.
Além disso, os veículos a combustão adquiridos com recursos de emendas parlamentares deverão preferencialmente ser equipados com motores flex.
A União também deverá estimular as empresas sediadas no Brasil a aderir a campanhas internacionais de redução das emissões de carbono e a se comprometer com o consumo preferencial de etanol em seus veículos flex.
Valorização
Na avaliação de Ossesio Silva, estimular o consumo do etanol é uma forma de demonstrar que o agronegócio brasileiro – que tem na cana-de-açúcar um de seus pilares – é amigo do meio ambiente.
“A proposição busca conscientizar sobre as vantagens ambientais do etanol, um combustível limpo e renovável, bem como valorizar o setor sucroenergético e os produtores rurais, além de fortalecer toda a cadeia produtiva, que gera milhares de empregos diretos e indiretos”, afirma o parlamentar.
Estimativa da consultoria Datagro apontou que apenas 30% da frota de veículos flex, que é maioria no Brasil, foi abastecida com etanol hidratado em janeiro deste ano.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.