O Projeto de Lei 2763/24 estabelece diretrizes para o orograma de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar. O objetivo é promover a saúde física e emocional das pessoas.
O texto define musicoterapia como a técnica terapêutica que usa a música para potencializar as funções físicas e mentais dos pacientes, melhorando a autoestima e ampliando as relações sociais.
Estão entre os objetivos do programa, entre outros:
- incentivo à utilização da música como meio de intervenção para melhorar a qualidade de vida das pessoas; e
- inserção da musicoterapia nas escolas públicas estaduais com o objetivo de oferecer aulas terapêuticas a crianças especiais auxiliando no desenvolvimento da comunicação e interação social.
Alzheimer
A autora do projeto, deputada Detinha (PL-MA), afirma que a intervenção musical pode melhorar o aprendizado, a memória e o comportamento em pacientes com Alzheimer.
“A proposta legislativa visa promover a presença de musicoterapeutas em hospitais, clínicas e centros de saúde, alertando o poder público sobre a necessidade de incorporar a musicoterapia em programas, planos e projetos de políticas públicas para promover o bem-estar das pessoas”, explica a deputada.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.