A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto passou nesta terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara e será enviado ao Senado.
De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o Projeto de Lei 3420/24 foi relatado pela deputada Gisela Simona (União-MT), que fez alguns ajustes na redação. A data escolhida, 18 de agosto, é uma homenagem a Mercedes Baptista, primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de
Janeiro, falecida em 2014.
O projeto prevê a realização anual, na semana que inclui o dia 18 de agosto, de ações relacionadas a campanhas de conscientização sobre esse tipo de dança, com divulgação de boas práticas que promovam o respeito à vida da população afro-brasileira. Também devem ser implementadas políticas de apoio às entidades que promovem e fomentam a dança afro-brasileira.
Manifestação cultural
A relatora, deputada Gisela Simona, afirmou que as danças afro-brasileiras vêm sendo utilizadas como resistência e combate ao racismo. “Elas representam uma manifestação da diversidade cultural e religiosa das tradições culturais afro-brasileiras, e seu reconhecimento é mais um elemento na luta antirracista.”
A autora do projeto, deputada Daiana Santos, ressaltou que a proposta valoriza a cultura negra. “Fazer isso é considerar como parte fundamental de um contexto histórico de um país negro, de um Brasil que necessita evidenciar sempre sua negritude para saber quem é e onde quer chegar.”
Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), a cultura afro-brasileira é de resistência com ares de liberdade e precisa ser homenageada. “Precisamos também homenagear nossa africanidade tão representada por Zumbi e por Dandara”, afirmou.
Para Erika Kokay, a proposta reafirma lutas fundamentais contra o apagamento da história brasileira e contra o “epistemicídio”, eliminação do conhecimento local representado pela ancestralidade negra.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou que a dança afro no Brasil tem representação cultural fundamental para a afirmação do povo negro, de sua cultura e de sua resistência em direção à liberdade de expressão.
Porém, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a falta de audiência pública sobre a proposta, como está previsto na Lei 12.345/10. “A audiência pública talvez corrigiria alguns problemas que a gente identifica no projeto”, disse. Ele também lembrou que, na data, já é comemorado o Dia do Estagiário.