A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) o uso e a venda indiscriminados de medicamentos análogos ao GLP-1, como o Ozempic. Esses medicamentos possuem registros aprovados no Brasil para o tratamento de obesidade e diabetes, mas são de tarja vermelha, o que exige prescrição médica para a venda.
O debate, solicitado pelos deputados Dr. Francisco (PT-PI) e Flavia Morais (PDT-GO), está marcado para as 17 horas, no plenário 7.
Os parlamentares alertam para um expressivo aumento na venda desses medicamentos, muitas vezes para usos fora das indicações aprovadas, como para fins estéticos. “Tal prática desconsidera a necessidade de orientação médica e o potencial risco de efeitos colaterais graves, como pancreatite, conforme registrado nas bulas aprovadas pela Anvisa”, afirma a deputada Flavia Morais (PDT-GO)
O deputado Dr. Francisco alerta que a proximidade da expiração de patentes desses medicamentos também pode ampliar a acessibilidade e, consequentemente, aumentar o risco de uso inadequado.
“É necessário debater os possíveis impactos do uso e da venda desses medicamentos e avaliar a viabilidade de medidas para ampliar o controle, como a retenção obrigatória de prescrições e outras restrições de venda com classificação especial, a fim de proteger a saúde pública e garantir o uso seguro e adequado dessas moléculas”, afirma Dr. Francisco.