terça-feira, 3 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf – Notícias Câmara dos Deputados

16/12/2024
in Política
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Albuquerque: “A regra do tamanho da área está prejudicando muito os agricultores”

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1587/11, que amplia de quatro para seis módulos fiscais o limite de área para fins de classificação como agricultor familiar. O tamanho de cada módulo fiscal é definido pelo município.

Com a medida, produtores com até seis módulos fiscais poderão se beneficiar das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta é do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR).

Para o relator, a mudança aprovada não vai descaracterizar o Pronaf, já que os demais requisitos para ser classificado como agricultor familiar não foram alterados, como utilizar mão de obra da própria família.

“A regra do tamanho da área está prejudicando muito os agricultores, deixando-os no limbo das políticas públicas para a agricultura familiar, simplesmente pelo fato de possuírem entre quatro a seis módulos”, defendeu Albuquerque.

O deputado recomendou a rejeição do projeto apensado (PL 7468/14), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que amplia a área do agricultor familiar para 15 módulos fiscais. Albuquerque entendeu que a medida ampliaria “em demasia o público a ser atendido, prejudicando o Pronaf”.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: agricultorampliaaprovaAreaCâmaraComissãodeputadosdosenquadramentonotíciasParáprojetoPronaf

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.