A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, que determina prioridade de divulgação de informações sobre os sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. O texto altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
A proposta, do deputado Jefferson Campos (PL-SP), foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
As campanhas deverão ter como foco prioritário sinais e sintomas dos principais cânceres infantis e incluir programas de educação continuada de profissionais de saúde, principalmente na atenção primária.
“O diagnóstico precoce é determinante para o sucesso do tratamento oncológico em crianças. A identificação rápida e precisa dos sintomas facilita intervenções menos agressivas e aumenta as possibilidades de recuperação”, afirmou Rogéria Santos. “No contexto da saúde pública, isso representa também uma otimização dos recursos.”
Atualmente, a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, mas não detalha os assuntos a serem abordados nem trata da educação continuada dos profissionais que atendem crianças dentro das campanhas. A capacitação continuada de profissionais é abordada em outros pontos da lei.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.