Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 11, em Rio Branco, para analisar o orçamento de 2025 do Fundo Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Femaf), que visa financiar a execução de políticas públicas ambientais, florestais e extrativistas no Acre, e debater os critérios para a ampliação da participação social nas câmaras técnicas do conselho.
O encontro, realizado na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com transmissão por videoconferência, foi conduzido pela secretária adjunta da pasta, Renata Souza, e contou com a participação de 12 conselheiros, sendo seis de forma presencial e seis online.
“Colocamos em pauta a discussão dos valores remanescentes do Femaf, além da participação nas câmaras técnicas, e foram decididos alguns encaminhamentos para a próxima reunião”, ressaltou Renata.
Os valores apresentados se destinam à criação de um edital para a abertura de projetos, além de iniciativas voltadas para educação ambiental e planejamento das despesas para o exercício anual. A proposta foi amplamente discutida e aprovada pelos conselheiros.
Em seguida, os membros debateram a ampliação da participação nas câmaras técnicas do Cemaf. A pauta já havia sido abordada em encontros anteriores e, nessa reunião, foi deliberado que seja realizada uma votação para a inclusão de novos membros interessados em integrar essas instâncias.
De acordo com o regimento interno do Cemaf, as câmaras técnicas devem ser compostas por um mínimo de cinco e no máximo de dez membros, sendo a composição definida em plenário. A inclusão de novos participantes significa fortalecer a transparência e a participação social nas decisões do conselho.
Ainda durante a reunião, os conselheiros aprovaram a ata da última reunião extraordinária de 2024, realizada em dezembro. O encontro também deu início à discussão de novas pautas, que serão analisadas e votadas na segunda reunião extraordinária do Cemaf, marcada para o dia 25 de março.
Além da equipe da Sema, participaram representantes das pastas estaduais de Agricultura (Seagri) e de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict); do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre (Embrapa) e da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio).
De forma virtual, também estiveram representados o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Acre (Fetacre); o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e a Federação da Agricultura do Estado do Acre (Faeac).
Sobre o Cemaf
O Cemaf, criado por meio da Lei nº 3.595 de 20/12/2019, é o órgão colegiado deliberativo e normativo, que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Sismaf), na condição de órgão superior. O Femaf segue as diretrizes do regimento interno e do plano anual de investimentos para a gestão de ações prioritárias e contínuas de todas as linhas temáticas que complementam as políticas implementadas pelo governo do Acre.