A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, todos envolvendo violência de gênero. A ação é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Ao priorizar esses processos, o TJRJ busca fortalecer as ações do tribunal na garantia dos direitos e proteção às mulheres e dar às vítimas, suas famílias e à sociedade, uma resposta mais rápida no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Segundo dados do Panorama da Violência contra a Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP), por dia, 22 mulheres são vítimas de violência em todo estado.
O programa Justiça Pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os tribunais de todo o país, para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e promover uma sociedade mais justa e mais segura.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ é formada, em sua maioria, por mulheres – 13 dos 16 membros são magistradas – e participa com diversos projetos e ações para o aprimoramento das políticas do Poder Judiciário no combate à violência contra mulheres.
Para a coordenadora de Projetos Especiais da Coem, juíza Camila Rocha Guerin, a Semana Justiça pela Paz em Casa é mais que uma concentração de esforços para acelerar o andamento dos processos de violência doméstica. “O programa é mais do que uma concentração de esforços para dar celeridade aos processos relacionados à violência doméstica. É uma oportunidade para a comunicação interinstitucional, realização de melhorias nos fluxos de atendimento e processuais, reflexão sobre ações sociais construtivas e capacitação”, disse a magistrada.