Representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, incentivos à agroecologia e à agricultura familiar como estratégia para combater a fome, as desigualdades sociais e as mudanças climáticas no País. Eles participaram de reunião da Frente Parlamentar de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome, coordenada pelo deputado Padre João (PT-MG).
Secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Maquiavelli defendeu a consolidação da agroecologia como política pública e apontou como “grande desafio” o acesso a financiamentos para projetos com esse perfil.
“Estamos em um grande esforço para fazer com que os projetos de agroecologia sejam cada vez mais aprovados e financiados. A gente mais do que triplicou o número de projetos financiados, mas a gente quer avançar muito mais. O Plano Safra precisa ser um instrumento de financiamento para uma transição agroecológica”, disse.
O foco da agroecologia é pensar o sistema agrícola levando em conta aspectos ecológicos, sociais, culturais e econômicos. O modelo se baseia na produção de alimentos em pequena escala a partir da agricultura familiar, com aproveitamento de recursos locais e renováveis, o que torna a produção mais eficiente, menos dependente de insumos externos e com maior oferta de alimentos saudáveis.
Redução da fome
Também representando o MDA, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, enfatizou a recriação pelo governo atual do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), órgãos que haviam sido extintos na gestão anterior. Ela mencionou ainda a criação do plano Brasil Sem Fome pelo atual governo, com o objetivo de enfrentar o quadro de 33 milhões de pessoas em situação de fome no País.
“Temos a retomada das pesquisas de segurança alimentar e, quando a gente compara o resultado de 2022 com o de 2023, observamos uma redução de mais de 20 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil”, comemorou.
O atual desafio, segundo ela, é combater o problema da fome no “núcleo duro da pobreza”, composto por pessoas em situações históricas de violação de direitos, além de garantir de maneira permanente o acesso a alimentos mesmo em um cenário de alta dos preços.
Preço dos alimentos
Diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto apontou a alta do preço dos alimentos como um problema estrutural, citando a menor área plantada de arroz e feijão em 47 anos na grande safra de 2022/23. Ele comentou a previsão de uma safra histórica de 328 milhões de toneladas de grãos para este ano e a retomada do plantio de arroz e feijão, creditando os avanços à volta do Plano Safra para a agricultura familiar e ao fortalecimento da Conab.
Marília Leão, do Consea, ressaltou a retomada do conselho e disse que a reunião da frente parlamentar marca o começo de uma articulação de colegiados para defender uma pauta conjunta. “Hoje é um dia importante que marca para nós o momento em que a gente faz uma frente de colegiados para fortalecer os sistemas e as políticas públicas de combate à fome e, principalmente, de promoção da produção de alimentos saudáveis para o Brasil”, disse.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras, o deputado Bohn Gass (PT-RS) lamentou a falta de prioridade dada à crise climática, marcada por eventos extremos, como secas e enchentes no Rio Grande do Sul e falta de água no Norte, e defendeu uma mudança estrutural no modelo agrícola brasileiro, eliminando o desmatamento e o uso de agrotóxicos.