Será instalada nesta terça-feira (29) a Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) da Câmara dos Deputados. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14.
Após a instalação da nova comissão, marcada para as 14 horas, no plenário 14, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
Novo PNE
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
O novo plano substitui o que está atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano.
Comissão especial
A comissão será integrada por 34 deputados titulares e igual número de suplentes.