A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no valor do benefício recebido pelos esportistas incluídos no Programa Bolsa-Atleta. A iniciativa altera a Lei Geral do Esporte.
Pela proposta, a gratificação poderá ser aumentada quando o profissional:
- atender mais de um atleta individual beneficiado pela Bolsa-Atleta;
- tiver treinado equipes ou atletas que tenham conquistado as colocações de primeiro, segundo ou terceiro lugar em competições oficiais; ou
- tiver atuado como treinador formador nas categorias de base.
Mudanças no texto original
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), para o Projeto de Lei 2845/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR). “Os técnicos são fundamentais para desempenho máximo e melhores resultados”, disse o relator.
“A importância do técnico é reconhecida em vários países, mas no Brasil não há na esfera federal nenhuma política que incentive os esforços deles”, ressaltou o deputado Marco Brasil, autor da proposta, ao defender as mudanças.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.